Add to ORKGA não-cumulatividade do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte e co...
Orientadora: Betina Treiger GrupenmacherDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Set...
Comentário ao Processo 11030.902113/201252 do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.Conselhei...
Apresenta os aspectos relacionados à base de cálculo do Imposto sobre circulação de mercadoria e ser...
O Princípio da Segurança Jurídica e o Princípio da Capacidade Contributiva constituem limitações ao ...
Trata-se de parecer.Trata de parecer sobre o crédito presumido de Imposto sobre Circulação de Mercad...
Aborda a constitucionalidade e legalidade das normas que determinam o estorno proporcional de crédit...
A matéria atinente à base de cálculo do imposto sobre serviços não é questão pacífica, mormente em f...
Analisa as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais acerca do fato gerador do Imposto sobre Cir...
Estuda os chamados descontos incondicionais bonificados, que são aplicados à base de cálculo de impo...
A não-cumulatividade do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte e co...
Trata do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) na Constituição brasileira de 198...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata do adicional de insalubridade. No presente estudo procura-se demonstrar a base de cálculo para...
Apresenta a diferença entre os descontos condicionais e os incondicionais. Analisa a base de cálculo...
A não-cumulatividade do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte e co...
Orientadora: Betina Treiger GrupenmacherDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Set...
Comentário ao Processo 11030.902113/201252 do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.Conselhei...
Apresenta os aspectos relacionados à base de cálculo do Imposto sobre circulação de mercadoria e ser...
O Princípio da Segurança Jurídica e o Princípio da Capacidade Contributiva constituem limitações ao ...
Trata-se de parecer.Trata de parecer sobre o crédito presumido de Imposto sobre Circulação de Mercad...
Aborda a constitucionalidade e legalidade das normas que determinam o estorno proporcional de crédit...
A matéria atinente à base de cálculo do imposto sobre serviços não é questão pacífica, mormente em f...
Analisa as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais acerca do fato gerador do Imposto sobre Cir...
Estuda os chamados descontos incondicionais bonificados, que são aplicados à base de cálculo de impo...
A não-cumulatividade do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte e co...
Trata do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) na Constituição brasileira de 198...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata do adicional de insalubridade. No presente estudo procura-se demonstrar a base de cálculo para...
Apresenta a diferença entre os descontos condicionais e os incondicionais. Analisa a base de cálculo...
A não-cumulatividade do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte e co...
Orientadora: Betina Treiger GrupenmacherDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Set...
Comentário ao Processo 11030.902113/201252 do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.Conselhei...